Clube CNC Brasil
Assuntos Gerais => Assuntos Interessantes, Curiosidades e etc... => Tópico iniciado por: RODRIGO MARTINS em 28/10/15 - 08:26
-
Bom dia galera....
Uma boa notícia aqui para uma grande parte do grupo, muitos agora podem se formalizar literalmente como artesãos...
:imit: :imit: :imit: :imit: :imit: :imit:
(http://i.imgur.com/1St9Dam.png)
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei do Artesão (Lei n° 13.180), publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas dirigidas à categoria e define parâmetros para o exercício da atividade. A lei também foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
A legislação define que o artesanato deve valorizar a identidade e a cultura nacionais, especifica a destinação de uma linha de crédito especial – para financiar a comercialização da produção e a aquisição de matérias-primas e de equipamentos – e determina, ainda, a integração dessa atividade profissional com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social.
“O artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do país e traz a identidade cultural das nossas regiões, dos estados brasileiros, além de movimentar a economia regional. Essa lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, para apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria”, explica o ministro Rossetto.
A lei também permite o apoio comercial e a identificação de novos mercados internos e fora do país. Para isso, indica a criação de certificados de qualidade, que permitam agregar valor aos produtos e técnicas artesanais.
Escola – A Lei define a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação; e diz que o artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.
-
Boa notícia Rodrigo. Muitos aqui com certeza irão se aproveitar disso nas suas profissões. Só acho que você deveria ter colocado essa notícia na área de assuntos interessantes. Aqui na Conversa de Boteco, o tópico será apagado em 30 dias se ninguém responder. Algum moderador aí de plantão para mover esse tópico? Acho que esse é uma informação que não podemos perder aqui no Clube.
-
Boa notícia Rodrigo. Muitos aqui com certeza irão se aproveitar disso nas suas profissões. Só acho que você deveria ter colocado essa notícia na área de assuntos interessantes. Aqui na Conversa de Boteco, o tópico será apagado em 30 dias se ninguém responder. Algum moderador aí de plantão para mover esse tópico? Acho que esse é uma informação que não podemos perder aqui no Clube.
ja foi
-
Aqui no RS há muitos anos já está regulamentada a profissão de artesão.Contamos com vários incentivos do Governo do Estado.Podemos inclusive emitir NFs, que são válidas dentro do Estado, com 0% de imposto, e que no final ainda rende um retorno fiscal para o município.
-
ja foi
Esse é o Sé Ricardo... Rápido no gatilho, ops, na moderação... :D :D :D
-
Vou perguntar para o Obama como funfa por aqui hehehe
Sent from my LG-D415 using Tapatalk
-
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei do Artesão (Lei n° 13.180) ,diga -se passagem demorou um bocadooooooo......... isto ja era Um projeto de lei que tramitava no Congresso desde 2010 , esta tinha nome Sr. Eduardo Valverde (lei valverde) que foi ele deu inicio e criou a lei
eu mesmo fui como presidente de associação de artesanato de mato grosso nas discussões sobre a lei
não foi criação do governo dela ja estava tudo pronto quando ela chegou .
com relação a carteirinha nacional ja 2 anos ela esta sedo feita pelo (pab) Programa de Artesanato Brasileiro copiando nosso modelo de cadastro de mato grosso
que realmente importa pra nós artesãos e muitos nem sabe que existe
Pab nacional existe para atender artesãos ''O PAB foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo.
''vou deixar dois links para que vocês conheçam sobre Pab---------http://www.smpe.gov.br/assuntos/programa-do-artesanato-brasileiro
O PAB é representado em cada uma das 27 Unidades da Federação por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato.
http://www.sutaco.sp.gov.br/blog/?p=607 (http://www.sutaco.sp.gov.br/blog/?p=607)
mais do ministério onde fica lotado a pasta do Pab
http://www.mdic.gov.br/sitio/ (http://www.mdic.gov.br/sitio/)