Arquivos para fresar e a questão dos direitos autorais

[Bubolz]

bom pessoal o problema e o seguinte de quem são os arquivos que cortamos pois existe muitos e a maioria fala que e meu e seu eu quem criei eu que fiz ai tem alguns que vendem arquivos e dizem que não podemos repassar e os arquivos de varios vendedores são todos iguais e ai de quem são os arquivos e meu , seu ou e nosso .

Dando continuidade a discussão em:
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Se vc é o verdadeiro autor do projeto ele é seu para fazer o que bem entende, se não criou o projeto vc não possui absolutamente nenhum direito de uso sobre ele,  a menos que adquira legalmente uma licença de uso diretamente com o detentor dos direitos, não poderá repassar a terceiros ou utilizá-lo comercialmente sob nenhuma hipótese.

Quando vc adquire um projeto, na verdade está adquirindo a "licença de uso" que nada mais é do que uma concessão para que vc possa utilizá-lo, o projeto não é realmente "seu", pois os direitos de uso permanecem de posse do detentor original. Os termos da licença devem ser observados pois podem trazer limitações quanto ao número de peças físicas que poderão ser produzidas, prazo de validade, etc.

Respondendo questão primordial: A quem pertence os arquivos que cortamos? Simples! aos respectivos autores "originais". Agora podemos perguntar mas e quem são esses autores? Há! essa eu respondo a seguir.

Abs.

[ralf.martins]

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Se vc é o verdadeiro autor do projeto ele é seu para fazer o que bem entende, se não criou o projeto vc não possui absolutamente nenhum direito de uso sobre ele,  a menos que adquira legalmente uma licença de uso diretamente com o detentor dos direitos, não poderá repassar a terceiros ou utilizá-lo comercialmente sob nenhuma hipótese.

Quando vc adquire um projeto, na verdade está adquirindo a "licença de uso" que nada mais é do que uma concessão para que vc possa utilizá-lo, o projeto não é realmente "seu", pois os direitos de uso permanecem de posse do detentor original. Os termos da licença devem ser observados pois podem trazer limitações quanto ao número de peças físicas que poderão ser produzidas, prazo de validade, etc.

Respondendo questão primordial: A quem pertence os arquivos que cortamos? Simples! aos respectivos autores "originais". Agora podemos perguntar mas e quem são esses autores? Há! essa eu respondo a seguir.

Abs.

Fiquei curioso Paulo nos explique

[Bubolz]

seguindo...

Quem são os autores originais dos arquivos que cortamos? Uma parcela muito pequena dos arquivos espalhados pelo cyberespaço (muito pequena mesmo) pode ser identificada e devidamente atribuida ao verdadeiro autor. A esmagadora maioria é subproduto extraído de fontes desconhecidas, como os já citados kits chineses, publicações diversas de scroll saw, etc, de onde os projetos publicados podem ser facilmente vetorizados e em seguida compartilhados. O ato de "vetorizar" um projeto para uso comercial sem a devida autorização do autor viola os direitos autorais.

Mas se os arquivos são de domínio público não há violação de direito certo? Certo... mas quem disse que os arquivos são de domínio público?

Estamos entrando em DEFCON 1!

Continua...

Abs

[FlavioLeal]

Se me permitem um leve pitaco.

Acredito que para alguns tipos de arquivos mais comuns como puzzle Dinos, etc... é quase impossível descobrirmos o verdadeiro autor.
Além do mais é preciso ter patente da produto.
A pessoal fez registro da ideia para ter o copyright?
Veja de maneira nenhuma estou defendendo a pirataria, sou completamente contra.
Mas alguns arquivos como Dinos e afins tem tantas versões como tamanho(3mm, 6mm, etc), disposição de corte e assim vai.... que acho impossível descrobrir o verdadeiro autor.

Agora gostaria da opinião dos "universitários", pois não entendo nada de leis.
Eu baixei o arquivo do avião que tem aqui no Fórum, o bi-plano.
Ao montar reparei que ele tem um defeito, as asas "ficam moles, bambas".
O que eu fiz, modifiquei o arquivo, aprofundei alguns canais para ter um encaixe maior, inclui 2 novos suportes para as asas, etc.

Ao fazer isto, estou infringindo algum direito autoral?
Ou podemos considerar que o "criador" e detentor do direito autoral deste novo biplano sou eu?

Apenas para apimentar a discussão 

[Bubolz]

Continuando...

A crença comum é que arquivos postados em meio público por efeito torna-se de "domínio público" podendo ser usado e abusado a bel prazer de quem tiver a sorte (ou azar) de encontrar, mas na verdade o direito autoral é inalienável e intransferível, somente ao autor original cabe o direito de explorar, compartilhar e até ceder esses direitos a terceiros mediante contrato formalizado. Perdura até 70 anos após a morte (isso varia conforme o país) ou até que o autor renuncie publicamente em caráter oficial a esses direitos como fazia um dos mais nossos mais ilustres cidadãos "Alberto Santos Dumont".

Outro engano comum é pensar que a obra só está protegida se for registrada... o registro nada mais é do que a formalização da autoria e tem por função básica facilitar a comprovação da autoria em caso de litígio. Tendo que provar ser o autor da obra original e não tendo efetuado registro da obra, basta que o autor apresente registros relacionados, como os arquivos fonte, rascunhos e demais registros circunstanciais.

Como os arquivos "oficialmente" não são de domínio público e que os direitos pertencem aos seus respectivos autores, voltamos a questão de que não há como reconhecer os autores originais dos arquivos e por isso, estes arquivos ironicamente torna-se "extraoficialmente" de domínio público, pois a possibilidade de que o autor original apareça para reclamar seus direitos é muito remota. Ainda que a chance seja quase nula não se pode excluir a possibilidade de que num belo dia ele apareça rodeado de advogados com sangue nos olhos... Como isso é muito subjetivo vai de cada um utilizar os arquivos por sua conta e risco.

Flavio, acima já respondi alguns dos seus questionamentos e responderei o restante a seguir...

Abs.

[Bubolz]

Acredito que para alguns tipos de arquivos mais comuns como puzzle Dinos, etc... é quase impossível descobrirmos o verdadeiro autor.

Sim é "quase" impossível, mas se cavarmos fundo podemos encontrar alguns dos autores originais. Ano passado encontrei um dos autores dos puzzles mais populares que circulam porai, criações do Japonês Tatsuya Kodaka no início dos anos 80 (abaixo segue uma foto que encontrei estampada numa embalagem de puzzle).

Tatsuya entrou com vários pedidos de patente a fim de proteger suas criações (vide link: Voce nao tem permissao p/ ver este link. Registre-se ou faca Login), mas elas acabaram no tal "domínio público forçado" pois se disseminaram de tal forma que não há meios de reprimir a cópia não autorizada a nível global e a isso se deve crédito aos Chineses que foram os primeiros a copiar e disseminar os projetos japoneses, hoje em dia quase tudo que circula vem de lá.

Além do mais é preciso ter patente da produto.
A pessoal fez registro da ideia para ter o copyright?

Como disse antes o registro é opcional, o simples fato de ter criado algo já lhe dá o direito irrevogável de copyright.
Vale salientar que direito autoral é uma coisa, propriedade industrial é outra bem diferente...

Eu baixei o arquivo do avião que tem aqui no Fórum, o bi-plano. Ao montar reparei que ele tem um defeito, as asas "ficam moles, bambas". O que eu fiz, modifiquei o arquivo, aprofundei alguns canais para ter um encaixe maior, inclui 2 novos suportes para as asas,  etc. Ao fazer isto, estou infringindo algum direito autoral?

Provavelmente não pois o bi-plano pode ser enquadrado na categoria de "direito autoral não declarado" ou "domínio público forçado" ou como melhor queiram denominar.

Ou podemos considerar que o "criador" e detentor do direito autoral deste novo biplano sou eu?

Isso indubitavelmente vc não pode e não deve fazer de forma alguma! Para que possa considerar o projeto como sendo seu por direito vc precisa fazer alterações substanciais e criativas no projeto, que o torne único e que comparado ao original reste poucos vestígios ou quase nada. Um bom ponto de partida é recriar do zero apenas usando o original como "inspiração" a isso se dá o nome de "copiar com estilo"

Abs.

[Jeff]

Talvez isso ajude:

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Site com muitos vetores prontos. Eu baixei vetores de times lá, é uma mão na roda e ganhei tempo.

PS: como faço para excluir a mensagem do topico, é q eu postei essa mensagem no tópico anterior sem saber que havia mudado pra cá.

Valeu...

[JOSE RICARDO]

Talvez isso ajude:

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Site com muitos vetores prontos. Eu baixei vetores de times lá, é uma mão na roda e ganhei tempo.

PS: como faço para excluir a mensagem do topico, é q eu postei essa mensagem no tópico anterior sem saber que havia mudado pra cá.

Valeu...

Ja apaguei a outra que vc postou.
para vc mudar alguma coisa no que vc escreveu, vc tem um tempo, e após isso somente o adm, ou os   moderadores.
abraço
ricardo

[Jeff]

Obrigado Ricardo, e valeu pela dica.

Abraço

[JOSE RICARDO]

outra dica.
vi que é sua segunda postagem, então que tal se apresentar ao forum
entre neste link e boa sorte  Voce nao tem permissao p/ ver este link. Registre-se ou faca Login
ricardo

[JCS]

Meus há muito pouco novos velhos amigos,

No assunto em tela inexiste necessidade de reformulação de conceitos, mas tão somente da sua aplicação. Assimilação dos CAD, CAM e assemelhados estendem a possibilidade da cópia. Então, inserto no conceito básico está o filão da dignidade do copiante que deve fazer constar: releitura - autor desconhecido. Pode ser que o autor se manifeste dizendo: ...esse cara sou eu... Brincando, por vezes se diz a verdade - estado do ego criança impondo o estado do ego adulto.

Para inserir esse filão, seguramente não nos vai faltar criatividade.

Imaginem: Qualquer um de nós diante de uma vitrine observando o triciclo do Ralf que de forma criativa fez constar - RELEITURA. Fonte: CNC Clube Brasil. Autor :desconhecido.

Será isto uma utopia? Entendo que não. É exemplo de invejável cultura e profundo respeito ao Autor que se indignado poderá impor ao copiante a pretensão que melhor se lhe apresentar.

jcs

[FlavioLeal]

Pessoal, aproveitando o tópico.

Produtos com logo de Clubes não é violação de direitos autorais?
Por exemplo, as tão comuns tábuas de churrasco com os logos de time eu posso vender para pessoa física e jurídica?

Abraços, Flavio

[Mario Gribel]

Flavio,

Com certeza não pode. Os escudos são propriedade dos respectivos clubes e só podem ser explorados comercialmente por eles. Porém no Brasil existe o fenômeno "norma popular" que admite qualquer coisa que viole as regras. Se você vender 10 ou 20 tábuas com escudos de times, provavelmente não vai ter problemas, mas quanto estiver vendendo 100.000 tábuas por mês, os advogados dos clubes vão fazer fila na sua porta para levar o deles.

[Bubolz]

Exato Mario... o mesmo vale pra todo o resto de produtos derivados de marcas e personagens, muito comuns em artesanato como por exemplo fresar o logo da harley ou fazer um kit de festas com o personagem Ben 10, certamente que se um cliente pedir ninguém vai se negar a fazer alegando que violaria os direitos e tals... até porque se não fizer outra pessoa fatalmente vai fazer sem pestanejar, isso nem se discute, o que precisa ficar claro é que se for fazer um trabalho derivado de algo com copyright que seja de forma consciente e "por sua conta e risco" essa é base fundamental da discussão, pra que nenhum homem barbado venha com a célebre frase do Lula "Eu não sabia".

Eu mesmo já fiz diversos projetos de puzzles baseados em personagens com copyright (inclusive mascotes de futebol), acho que todos concordam que as normas de copyright para o mercado de artesanato deveriam ser mais flexíveis a fim de permitir a manufatora de uma tiragem limitada sem violar os direitos do detentor ou na pior das hipóteses o pagamento simplificado de royalties com valores justos dentro da realidade para os artesãos, mas infelizmente não acredito que isso venha a acontecer nem num futuro remoto.

Abs.

[kerley]

E quando uma empresa no caso uma loja que vendem produtos das respectivas marcas contratam um serviço de uma pessoa não tem licença pra fazer este serviço, o que acontece.